O X (antigo Twitter) contratou advogados que podem atuar como representantes legais da empresa no Brasil e tem até 24 horas a partir de hoje (19) para comprovar a nomeação ao STF, informa o site g1. A medida abriria caminho para encerrar o bloqueio da rede social no país, que dura desde o dia 30 de agosto.
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O ministro, então, determinou um prazo de 24 horas a partir desta quinta-feira, 19 de setembro, para que a empresa de Elon Musk confirme a decisão.
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X pode confirmar representantes legais e abrir caminho para acabar com o bloqueio no Brasil (Imagem: Kelly Sikkema/Freepik)
O que falta para acabar o bloqueio no Brasil
A decisão do STF determinou três fatores para encerrar o bloqueio do antigo Twitter no Brasil:- Nomear um representante legal no país;
- Atender a pedidos judiciais pelo bloqueio de perfis que distribuem materiais antidemocráticos ou de discurso de ódio;
- Pagar as multas aplicadas pela Corte.
Além disso, o jornal Folha de S. Paulo informou que a empresa também excluiu contas da rede que tinham ordem para serem bloqueadas.
Faltava, portanto, a indicação de um representante legal, que pode ser confirmada em breve caso a empresa atenda ao pedido do STF. Vale lembrar que este foi o motivo principal pelo bloqueio da rede no país: o ministro Alexandre de Moraes intimou a empresa e deu um prazo de 24 horas para nomear um profissional ao cargo no final de agosto, mas o X não atendeu à ordem e foi bloqueado dias depois.
VÍDEO: O X VOLTOU?
| CT NewsRede voltou a funcionar para alguns usuários
Muitos usuários ganharam acesso à rede na última quarta-feira (18) após o X mudar o endereço IP no qual hospedava seus servidores. A empresa abandonou o endereço convencional, que estava bloqueado pelas provedoras de internet no Brasil, e aderiu às soluções de empresas como a Cloudflare, que mudam o IP constantemente para dificultar o rastreamento.A medida permitiu que algumas pessoas acessassem a rede no aplicativo para celulares, mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que contou com o apoio da Cloudflare para identificar e manter o bloqueio da rede nas novas condições. A agência acusou a empresa de ter uma conduta de “intenção deliberada” para driblar o bloqueio, enquanto o perfil de governança do X disse que foi uma “restauração inadvertida”.
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Fonte: Canal Tech
