Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), o acesso ao X já começou a ser liberado no Brasil. O processo de desbloqueio acontece com o envio da notificação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deu sinal verde para as operadoras derrubarem as restrições para utilizar a rede social de Elon Musk.
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Em nota enviada na manhã desta quarta-feira (9), a Anatel informou que começou a notificar as operadoras para liberar o acesso ao ex-Twitter.
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"Atendendo determinação do Supremo Tribunal Federal, a Agência Nacional de Telecomunicações começou a notificar nesta quarta-feira (9/10) as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X", disse a agência.
Liberação do acesso
Com a notificação expedida, as operadoras do Brasil estão autorizadas a iniciar o trabalho de desbloqueio da plataforma. Assim, milhões de brasileiros poderão utilizar o ex-Twitter tanto pelo site quanto pelos apps para Android e iOS.Contudo, essa liberação ocorre de forma faseada, a depender do provedor utilizado. Segundo a Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial.
"O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades", explica a agência.
De acordo com relatos acompanhados pelo Canaltech, alguns brasileiros já tiveram o acesso liberado desde a noite de terça-feira (8) por meio de operadoras locais em cidades do interior.
Contudo, a realidade era oposta para clientes da Claro, TIM e Vivo até o momento da publicação, conforme observado em testes realizados pela reportagem no Rio de Janeiro (RJ).
X ficou fora do ar por mais de um mês (Imagem: André Magalhães/Canaltech)
“Orgulho de estar de volta ao Brasil”
Em meio à liberação, o X comemorou a queda do embargo. No perfil oficial de relações governamentais globais, a empresa comentou que tem “orgulho de estar de volta ao Brasil”.“Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo. Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, diz a nota.
Ontem, o ministro das Comunicações também exaltou que o atendimento às decisões judiciais e a adequação à legislação brasileira é uma “vitória para o país".
“Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano”, comentou.
X atendeu determinações judiciais
O desbloqueio coloca um desfecho no conflito entre Elon Musk e o STF, após o bilionário ameaçar reativar contas suspensas por ordens judiciais e encerrar as atividades da empresa no Brasil, que culminou no embargo da rede social em 30 de agosto.Durante a suspensão, o X até chegou a “driblar” o bloqueio por dois dias, situação considerada como “inadvertida” pela própria empresa. Porém, na sequência, as determinações do Supremo começaram a ser seguidas.
Entre elas, a recondução da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição ao posto de representante legal no Brasil. A rede social também pagou multas determinadas pela corte.
VÍDEO: E aí, para qual rede você está migrando ou já utilizava antes do X sair do ar no país?
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Fonte: Canal Tech
