Os atritos entre o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, e o Supremo Tribunal Federal do Brasil, especialmente na figura do ministro Alexandre de Moraes, parecem ter chegado ao ponto mais crítico possível: após a demissão de todos os funcionários e o fim da operação do app no país, a plataforma recebeu um mandado de intimação e pode ser bloqueada em território brasileiro nas próximas horas se não cumprir com o pedido.
- Clique e siga o Canaltech no WhatsApp
- Robert Downey Jr. confirma qual Doutor Destino interpretará no MCU
- Uso de VPN no exterior faz CazéTV suspender transmissão de jogos de futebol
Confira outras matérias sobre o caso:
-
Entre no Canal do WhatsApp do Canaltech e fique por dentro das últimas notícias sobre tecnologia, lançamentos, dicas e tutoriais incríveis.
-
- O X (ex-Twitter) pode ser bloqueado no Brasil? Veja o que dizem os especialistas
- Por que o X/Twitter vai sair do Brasil? Entenda o caso e veja o que muda
- 'Tchau, Twitter' e 'Onde vou reclamar': intimação de Musk pelo STF vira memes
- STF dá 24 horas para Musk indicar representante no Brasil e ameaça tirar X do ar
- Musk compara Moraes com Star Wars após ameaça de tirar X do ar; veja reações
- STF bloqueia contas da Starlink, de Elon Musk, para pagar multas do X no Brasil
Começo dos problemas
A rusga começou após decisões do STF para bloquear contas de perfis na rede social, como parte de investigações no inquérito das milícias digitais. Em abril deste ano, Musk retrucou e ameaçou recuperar o acesso a contas que foram bloqueadas na rede por ordem da Justiça Brasileira, o que significaria um desrespeito da ordem judicial.Na ocasião, ele alegou que a medida violaria a liberdade de expressão, que Alexandre de Moraes teria aplicado multas e ameaçado prender funcionários da empresa, além de mencionar a ideia de ter que fechar o escritório local do X no país.
Em resposta, Moraes decidiu adicionar Musk à investigação do inquérito e a empresa confirmou que seguiria as decisões judiciais após também ser intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA. O processo foi desgastante e contou até com a saída do administrador do X no Brasil, mas a situação se acalmou por alguns meses.
Fim da operação no Brasil
A queda de braço voltou à tona no dia 17 de agosto, quando o perfil oficial de governança do X anunciou o fim da operação da empresa no Brasil: o escritório local foi fechado e todos os funcionários foram demitidos (alguns receberam a notícia logo pela manhã do dia), mas o CNPJ da companhia continua ativo no país.A rede social justificou a saída devido a uma ameaça de Alexandre de Moraes e acusou o ministro de ter ações “incompatíveis com um governo democrático”. O anúncio também foi acompanhado de várias provocações de Musk, que alegou tentativas de censura no país.
Após a saída, o X ficou sem um representante legal no país para responder e atender a qualquer ordem judicial. É por isso que o STF emitiu um mandado de intimação na noite de ontem (28) com a possibilidade de bloquear a plataforma no país: caso a empresa ou Musk não informem o novo representante em 24 horas, as atividades da rede serão suspensas no Brasil.
O X vai ser bloqueado?
Ainda não dá para saber. O bloqueio só deve acontecer se o X descumprir a ordem expedida pelo STF e não nomear um novo representante legal no país até o final do prazo. Caso isso não aconteça, o Supremo pode emitir uma ordem judicial para que as operadoras de internet interrompam o acesso à plataforma.Conforme já foi relatado pelo Canaltech anteriormente, a empresa ainda é obrigada a seguir a legislação brasileira mesmo sem um representante legal, sob pena de sanções ou punições mais severas, como a suspensão.
Elon Musk já parece estar ciente da intimação: o bilionário respondeu ao post do STF com o mandado e insinuou que um dia o ministro do Supremo irá para a cadeia.
Como é feito o bloqueio de um site ou app no Brasil?
O bloqueio de alguma plataforma online no Brasil não é simples — na verdade, é um processo burocrático. Após a determinação da suspensão, o STF precisaria enviar uma ordem judicial com o pedido para todas as operadoras vinculadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Com a ordem em mãos, as empresas de provedores e operadoras enfim fazem os ajustes necessários para bloquear o acesso, mas existem algumas possíveis brechas: usuários podem acessar a rede a partir de uma VPN ou operadoras sem registro na Anatel ainda podem viabilizar o acesso, por exemplo.
X pode ser suspenso no Brasil após decisão do STF (Imagem: Ricardo Syozi/Canaltech)
Telegram já passou por situação parecida
O mensageiro Telegram, cujo dono foi preso na França recentemente, já foi bloqueado no Brasil duas vezes: em 2022 e em abril do ano passado. No último episódio, a Justiça Federal suspendeu o acesso ao app após a empresa não cumprir com prazo para entregar informações de grupos neonazistas que planejavam ataques a escolas.O bloqueio durou três dias no Brasil e foi encerrado após uma liminar judicial. No mês seguinte, o Telegram ficou sem representante legal no país e Alexandre de Moraes ordenou que a empresa nomeasse outra pessoa para a função, sob pena de bloqueio temporário e multa — o pedido foi atendido dentro do prazo.
Repercussões
Mantendo o padrão de outros episódios, Elon Musk atacou Moraes em seu próprio perfil: além de uma imagem gerada por IA para sinalizá-lo na cadeia, o bilionário também gastou tempo para postar uma montagem associando o Ministro a um lorde Sith, dos vilões de Star Wars.Já a comunidade do X vive um misto de apreensão e despedida com o possível bloqueio da plataforma — e, obviamente, isso resultou em memes.
Leia a matéria no Canaltech.
Trending no Canaltech:
- Robert Downey Jr. confirma qual Doutor Destino interpretará no MCU
- BOOX Go 6 é novo rival do Kindle com Android e tela E-Ink melhorada
- Qual é o melhor Samsung Galaxy A para fotos em 2024?
- Da VM para container: a nova era da virtualização exige antecipar o amanhã
- STF bloqueia contas da Starlink, de Elon Musk, para pagar multas do X no Brasil
- Cérebro humano armazena várias cópias de uma mesma memória
Fonte: Canal Tech
