Diante da tragédia no Rio Grande do Sul, com mais de 400 municípios atingidos pelas enchentes, o governo decretou estado de calamidade pública na região. O decreto possibilita que a população realize o saque calamidade do FGTS, modalidade extraordinária de liberação do saldo do Fundo de Garantia.
O trabalhador pode solicitar o saque do FGTS calamidade pelo aplicativo FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.
Como fazer o saque calamidade do FGTS
O pedido de saque do FGTS calamidade pode ser realizado somente após o reconhecimento do decreto de calamidade emitido pelo poder público e a entrega da documentação por parte da prefeitura com a habilitação do município (ou de endereços específicos) para essa modalidade de saque.-
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Com essa liberação, o morador de uma região atingida por desastre natural pode solicitar o saque do Fundo de Garantia pelo aplicativo FGTS:
- Abra o app FGTS (Android | iOS);
- Acesse “Meus Saques”;
- Entre em “Outras situações de saques”;
- Toque em “Calamidade pública”;
- Selecione o município em que você mora;
- Escolha uma opção de recebimento do FGTS;
- Comprove a documentação necessária;
- Confirme a solicitação.
Solicitação de saque por calamidade pública pode ser feito pelo aplicativo FGTS (Imagem: Captura de tela/Guilherme Haas/Canaltech)
Quem pode sacar o FGTS calamidade?
O saque do FGTS por situação de calamidade pública está disponível para os trabalhadores que residem em municípios onde tenha sido decretado estado de calamidade pública pelo governo local em resposta a desastres naturais.Essa modalidade de saque é liberada após a prefeitura da cidade encaminhar um pedido de habilitação para os endereços afetados pelo desastre. Nessa solicitação, são considerados desastres naturais: enchentes, alagamentos e inundações, como as que atingem as cidades do Rio Grande do Sul, bem como tornados, ciclones, tempestades e furacões.
Quanto é o saque calamidade do FGTS?
O valor máximo que pode ser sacado por evento caracterizado como desastre natural é o saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, limitado à quantia de até R$ 6.220,00 por evento. É importante destacar que o intervalo mínimo entre um saque por calamidade e outro é de 12 meses.Quando pode sacar o FGTS calamidade?
A solicitação de saque calamidade deve ser apresentada até o 90º dia subsequente à publicação da portaria do Ministério da Integração Nacional reconhecendo a situação de estado de calamidade pública no município afetado.Há outras opções de saque?
Para trabalhadores em outras situações de emergência ou que moram em municípios que não estão habilitados para o saque calamidade, há outras opções de saque “extraordinário” do FGTS.Uma alternativa é aderir ao Saque-Aniversário para antecipar o FGTS e retirar um percentual do Fundo de Garantia, uma vez ao ano, no seu mês de aniversário.
Leia a matéria no Canaltech.
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Fonte: Canal Tech
