O prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o bilionário Elon Musk indicar um representante legal da rede social X (ex-Twitter) no Brasil terminou às 20h07, desta quinta-feira (29).
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Em nota, o X disse que espera a ordem de fechamento e que não vai seguir ordens que, segundo a empresa, são ilegais.
"Em breve, esperamos que o Juiz Alexandre de Moraes ordene que X seja fechado no Brasil – simplesmente porque não cumpriríamos suas ordens ilegais de censurar seus oponentes políticos", escreveu a rede social (leia na publicação abaixo).
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Na noite de quarta (28), o ministro intimou Musk realizar a indicação no prazo de 24 horas. A ameaça de tirar do ar a rede social foi feita no perfil do STF na rede social e viralizou nas redes sociais.
No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil, demitiu os funcionários e acusou Moraes de ameaça.
O STF também bloqueou as contas bancárias no Brasil da Starlink, provedora de internet via satélite de Musk. A ação visa garantir o pagamento das multas diárias aplicadas à rede social em caso de descumprimento das decisões judiciais.
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O empresário também publicou uma foto de um homem preso com a seguinte legenda: “um dia, Alexandre, essa foto sua na prisão será real. Marque minhas palavras”.
A rede social também afirmou, em nota, que vai divulgar decisões sigilosas do ministro contra a empresa. A plataforma disse que "não cumpre ordens ilegais em segredo".Grok “Generate an image as if Voldemort and a Sith Lord had a baby and he became a judge in Brazil”
It’s uncanny!pic.twitter.com/aTdVRg9jrw
— Elon Musk (@elonmusk) August 29, 2024
"Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso", completou a empresa.
Como é feito o bloqueio de um site ou app no Brasil?
O bloqueio de alguma plataforma online no Brasil não é simples — na verdade, é um processo burocrático. Após a determinação da suspensão, o STF precisaria enviar uma ordem judicial com o pedido para todas as operadoras vinculadas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Com a ordem em mãos, as empresas de provedores e operadoras enfim fazem os ajustes necessários para bloquear o acesso, mas existem algumas possíveis brechas: usuários podem acessar a rede a partir de uma VPN ou operadoras sem registro na Anatel ainda podem viabilizar o acesso, por exemplo.
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Fonte: Canal Tech
